Prerrogativa refere-se a um direito exclusivo concedido a um indivíduo ou grupo, muitas vezes devido à sua posição, função ou profissão.

No contexto da advocacia, prerrogativas são os Direitos concedidos aos advogados para garantir que possam exercer suas funções de maneira eficaz e justa como representantes da sociedade. As prerrogativas são fundamentais para o funcionamento adequado do sistema jurídico. A defesa das prerrogativas da advocacia é realizada por meio de diversas estratégias e instrumentos. Os advogados, […]

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O Advogado Criminalista desempenha um papel fundamental no Processo Penal Brasileiro

Sua importância pode ser destacada por vários motivos: Assim, o advogado criminalista desempenha um papel essencial na preservação dos direitos individuais, na manutenção da justiça e na proteção contra abusos no sistema legal. Este perfil tem por objetivo simplificar questões jurídicas para o entendimento da sociedade. Em caso de dúvidas, procure, sempre, um advogado especialista.

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Como proceder quando for acusado injustamente de Violência Doméstica?

Se você for acusado injustamente de violência doméstica, é essencial agir de maneira cuidadosa e buscar orientação jurídica. Aqui estão alguns passos que você pode considerar: Lembre-se de que a consulta com um advogado é crucial para garantir que você tome as medidas corretas para defender seus direitos adequadamente. Este perfil tem por objetivo simplificar […]

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Se você estiver envolvido em uma Situação de Prisão em Flagrante, é importante agir de maneira cuidadosa.

Veja como se comportar: Lembre-se de que seus direitos são fundamentais, e a presença de um advogado é essencial para garantir que esses direitos sejam protegidos adequadamente durante o processo. Este perfil tem por objetivo simplificar questões jurídicas para o entendimento da sociedade. Em caso de dúvidas, procure, sempre, um advogado especialista.

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Como agir quando receber uma citação para responder Ação Penal?

Ao receber uma citação para responder a uma ação penal, é crucial agir de maneira cuidadosa e informada. Aqui estão alguns procedimentos: Lembre-se de que um advogado é primordial na Ação Penal para garantir que seus direitos sejam protegidos e para construir uma defesa sólida. Este perfil tem por objetivo simplificar questões jurídicas para o […]

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Intimação Para Comparecer à Delegacia Policial, Como Proceder?

Quando intimado a comparecer a uma delegacia policial, é importante seguir algumas regras para garantir uma conduta adequada: Lembrando que a presença de um advogado é fundamental para orientá-lo adequadamente durante todo o processo. Este perfil tem por objetivo simplificar questões jurídicas para o entendimento da sociedade.Em caso de dúvidas, procure, sempre, um advogado especialista.

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6° Encontro do Inovajuri 2023

Dr. Sergio Rodrigues teve a honra em ser convidado para compor a mesa do 6° Encontro do Inovajuri. Inovajuri é um grupo de advogados e advogadas que se reúnem mensalmente para compartilhar experiências profissionais em diversas áreas do Direito. Nesse encontro, o Dr. Sergio Rodrigues, juntamente, com seu colega Dr. Flafson Barbosa compartilharam experiências sobre […]

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Militar portador do Vírus HIV poderá ser reformado no grau superior ao que ocupava na Ativa

O Militar da Ativa portador assintomático (ou não) do vírus HIV, poderá ser reformado por incapacidade, uma vez que o art. 1° da Lei n° 7.670/88 não faz qualquer distinção quanto ao grau de manifestação ou desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), razão pela qual é irrelevante o fato de o requerente encontrar-se no […]

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